A matrícula do imóvel é o documento mais importante de qualquer imóvel, por reunir todo o histórico jurídico daquela propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Dela pode ser emitida a certidão da matrícula, que pode ser consultada por qualquer pessoa, e que traz informações valiosas sobre o bem, e inclusive ajuda a identificar possíveis problemas.

O que é matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é o registro que individualiza uma propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis. Dela pode ser emitida a certidão da matrícula, documento que reúne todas as informações jurídicas do imóvel.

Para que serve a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel serve principalmente para concentrar em um só local o histórico jurídico completo do bem; garantir a publicidade e a segurança para todas as transações relacionadas àquele imóvel; identificar todos os atos relativos àquela propriedade; comprovar quem são os titulares; e registrar possíveis encargos financeiros.

Como consultar a matrícula do imóvel?

Existem duas formas oficiais de consultar a matrícula de um imóvel: presencialmente no cartório onde está localizada a propriedade ou pelo portal de serviços eletrônicos do Registro de Imóveis, o RI Digital (ridigital.org.br).

Se você não sabe em qual cartório está localizada a matrícula, é possível fazer essa consulta pela plataforma oficial Mapa do Registro de Imóveis (mapa.onr.org.br), que é gerenciada pelos registradores imobiliários, a partir do endereço da propriedade.

O que fazer quando o imóvel não tem matrícula?

Primeiro é importante confirmar no cartório de Registro de Imóveis responsável se realmente não existe a matrícula daquele imóvel. Se não houver mesmo, é preciso reunir a documentação completa para provar a posse e a aquisição, como contratos de compra e venda, recibos de pagamento (tanto de parcelas quanto de tributos) e escritura pública.